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09/09/2026
(8 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do ajuizamento deve ser extinta sem julgamento do mérito. Para o colegiado, nessa hipótese, não se trata apenas de um problema de substituição da parte falecida pelo espóli ...
Superior Tribunal de Justiça
Gurgel de Faria completa 12 anos no STJ; trajetória é marcada por atuação no direito público
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Gurgel de Faria tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2014, ocupando a cadeira 17, anteriormente pertencente à ministra Eliana Calmon. Após 12 anos no Tribunal da Cidadania, o ministro preside, desde janeiro de 2026, a Primeira Seção e integra a Primeira ...
Superior Tribunal de Justiça
Terceira Turma garante gratuidade de justiça à pessoa em tratamento contra o câncer mesmo havendo reserva financeira
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer o direito à gratuidade de justiça em favor de uma pessoa em tratamento contra o câncer que recebe um salário mínimo por mês. Para o colegiado, o fato de a pessoa ter reservas financeiras não ...
Superior Tribunal de Justiça
Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) terá início às 9h
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (16) terá início às 9h, com o julgamento da Ação Penal 897, e prosseguirá às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no
Superior Tribunal de Justiça
III Seminário Nacional sobre Crédito acontece nesta quinta-feira (10)
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta quinta-feira (10), a partir das 8h30, o III Seminário Nacional sobre Crédito, no Auditório Externo, em Brasília (DF). Com coordenação acadêmica do presidente do tribunal, ministro Luis Felipe Salomão, o encontro reunirá ministros do STJ, magistr ...
Tribunal Superior do Trabalho
Gerente de TV que perdeu estabilidade pré-aposentadoria faltando nove dias recebe indenização
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Resumo: A 2ª Turma do TST condenou uma emissora de TV a indenizar um gerente demitido apenas nove dias antes de entrar no período de estabilidade pré-aposentadoria previsto em convenção coletiva. Embora a primeira instância e o TRT tenham entendido que a empresa podia dispensá-lo antes do ...
Tribunal Superior do Trabalho
MetrôRio terá de reintegrar médica do trabalho demitida após sofrer acidente
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Resumo: A 2ª Turma do TST confirmou a obrigação do MetrôRio de reintegrar uma médica demitida após sofrer uma lesão no joelho ao escorregar em uma poça d'água no trabalho. Mesmo sem receber auxílio-doença do INSS e com CAT emitida somente após a dispensa, a Justiça garantiu o direito à e ...
Superior Tribunal de Justiça
Podcast debate cobertura de cirurgia robótica por planos de saúde e limites do rol da ANS
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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a cobertura de cirurgias robóticas pelos planos de saúde e a aplicação da taxatividade mitigada do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O tema é analisado a partir de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu o proc ...
08/09/2026
(2 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
Famílias acolhedoras mantêm guarda provisória de crianças mesmo após saírem do programa
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que três famílias que se desligaram voluntariamente do programa Família Acolhedora de Itapeva (MG) podem permanecer com a guarda provisória das crianças sob seus cuidados, até o julgamento definitivo da ação de dest ...
Tribunal Superior do Trabalho
Rede atacadista indenizará mecânico que caiu de 12m após questionar segurança de operação
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Resumo: Uma rede de atacadista foi condenada a indenizar um mecânico que caiu de 12 metros após a gaiola mal acoplada onde ele estava se desprender da empilhadeira que a sustentava. O trabalhador sofreu sequelas graves e permanentes, passou por 16 cirurgias e ficou incapaz para ...
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